É o que acontece quando as pessoas resolvem fazer uma licitação importante às pressas, correndo…Ainda bem que o Erra cuidou de tudo quando era governador e agora faz-se desnecessária a licitação…

Piscinão do Maluff… Oh Wait!

TCE suspende principal licitação para combate às enchentesdo Tietê em SP
Arthur Guimarães
O Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) determinou a interrupçãotemporária do pregão lançado pelo governo estadual de São Paulo paracontratação de empresas interessadas em limpar, transportar e triar os detritosque se acumulam no fundo do rio Tietê, serviço essencial para o combate àsenchentes na capital paulista.
Segundo decisão do TCE-SP de 23 de março, dia anterior àabertura do certame, o edital elaborado pelo Departamento de Águas e EnergiaElétrica (DAEE) foi suspenso até que os conselheiros analisem contestaçõesfeitas por participantes do pleito – não é possível saber quanto tempo levará odiagnóstico.
Na ocasião, o DAEE foi solicitado a enviar a documentaçãosobre o edital, publicado no começo do mês. Foram requisitadas planilhas, oprojeto básico, memoriais e a minuta do contrato.
Todo o material já foi recebido pelo tribunal, mas averificação dos documentos não entrou na pauta da última sessão do TCE-SP, naquarta-feira (30). A próxima reunião acontece na semana que vem, no dia 6, masigualmente não há garantia de que o tema será discutido.
Entre os pontos contestados, estão críticas variadas sobre oformato da concorrência pública. A primeira reclamação aponta que a modalidadeescolhida, o pregão, não poderia ser usado para serviços complexos deengenharia.
Outra crítica recai sobre a inclusão, no lote 2, danecessidade de a empresa vencedora fazer também o serviço de beneficiamento domaterial retirado – e não apenas a limpeza e o transporte.
Como anunciou o governador Geraldo Alckmin, o Estado querseparar o lixo da terra, como forma de reaproveitar os resíduos e baratear oprocesso. Pela contestação enviada ao TCE-SP, a inclusão dessa nova tarefatornaria o edital injusto, pois as empresas de engenharia, no geral, não teriamespecialização em beneficiamento de detritos, o que poderia favorecer determinadafirma.
Apesar de ser uma prática corriqueira em licitações, ainterrupção para estudo de impugnações adia o início do projeto que é uma dasbandeiras de maior destaque neste começo da gestão Alckmin no Estado.
No total, após enfrentar três transbordamentos do Tietêdesde a posse, o tucano anunciou um pacote de intervenções de macro drenagem daordem de R$ 558 milhões na Região Metropolitana, sendo que o desassoreamento doleito do Tietê é um dos itens mais importantes do plano.
Outro lado
O DAEE foi solicitado a comentar a reportagem, mas nãoenviou seu posicionamento até a publicação deste texto.

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