Pec das Empregadas Domésticas

Aprovado pelo senado, a PEC 478/10, mais conhecida como PEC das empregadas domésticas foi alvo de muito barulho. Textos no Facebook, protestos nas redes sociais, declarações públicas, tentativa de “PEC da PEC”, além é claro, do mais óbvio dos protestos modernos, a petição virtual.

Mas, afinal, o que que há, velhinho?!

Há que, a partir de agora, quem quiser ter uma empregada doméstica terá que se sujeitar às regras da CLT {{Consolidação das Leis Trabalhistas}}, ou seja, terá que pagar hora-extra, terá que pagar fgts, multa na hora de demitir, adicional noturno, etc.

Há uma série de argumentos sendo utilizados para justificar que a lei está errada. O primeiro fala do lucro. Como o trabalho da empregada doméstica não gera lucro ao empregador, não teria porque colocá-las sobre as leis trabalhistas.

Segundo o coleguinha Karl Marx {{lá vem os comunistas de novo…}} lucro é o resultado da mais-valia. Ou seja, pequeno capitalista, para falar sobre lucro precisamos entender a tal mais valia.  E o que demônios seria a mais valia?

Mais valia é a diferença entre o valor da mercadoria produzida e a soma do valor dos meios de produção e do valor do trabalho, trocando em miúdos, mais valia quer dizer que o valor do trabalhador mais a matéria prima é menor do que o valor da mercadoria produzida. Fator que permite que o sujeito tenha lucro {{o barro é de graça, o artesão custa 5 mangos; você dá a lama ao artesão ele te faz um vaso por 5 mangos. Você vende o vaso por 150 mangos e tem lucro. Sacou?}}.

Então, dizem os escravagistas os indignados, se lavar pratos e limpar a casa {{e dar água aos cães, levar a criançada à escola, etc.}} não gera lucro nenhum, porque raios a tal da PEC ?

Ora, coleguinha, sejamos um pouco mais realistas. Por que demônios contrata-se uma empregada doméstica? Porque não teremos tempo de fazer o serviço que elas nos prestam. Ah, malandrinho, mas o que é que você faz enquanto a empregada doméstica prepara seu jantar ou leva as crianças para a escola? Você trabalha. Então, amiguinho, o trabalho da empregada doméstica permite que você tenha lucro trabalhando. Portanto tem lucro envolvido na operação.

Agora, sejamos francos, é preciso mesmo ter uma explicação didática sobre o porquê tratar uma empregada {{se é empregada é porque tem patrão/patroa e, portanto, trabalha. Se trabalha é trabalhadora}} como {{veja só que sacada genial de construção de frase}} trabalhadora?

Ah, seu Caipira, mas eu não sou uma empresa, eu não tenho condições de pagar todos os impostos…

Então, coleguinha, faça como o resto do país, não contrate empregada doméstica! Troque a empregada doméstica diarista por uma faxineira que trabalhe uma vez por semana. Quem sabe você não descobre o prazer de levar seu filho à escola, quem sabe até arruma tempo para conversar sobre a educação dos filhos com a professora? Já pensou? Que da hora!

Outro argumento bastante utilizado é o argumento da demissão em massa. Como declarou o Sindicato Patronal à Veja São Paulo:

Não ter horário de trabalho? Exato, o melhor é não haver jornada fixa estipulada em lei. Desde terça-feira, minha secretária já recebeu dezenas de ligações de pessoas em busca de orientação para demitir seus empregados. E a coisa só tende a piorar. Temos de tomar uma providência.

{{não acredite em mim}}

Pois é. Eu estava mesmo lendo essa entrevista e lembrei que morreu a saudosa, querida, fófis Margaret Thatcher. E fiquei me perguntando, qual era mesmo a lógica que o pessoal neoliberal gostava de adotar quando o papo eram as novidades ultra pra-frentex do mundo capitalista. Foi aí que me caiu à cabeça {{notou a crase? Significa que a minha cabeça está sobre o meu pescoço como havia de ser. Não precisa fugir que Caipira não é zumbi}} a belíssima máxima dos que odeiam Nelson Mandela fãs clubes da dona Margarete, Auto regulamentação do mercado.

Ora bolas e carambolinhas. Se eu sou um ser que presto serviço à casa de alguém. E noto, súbito, que estou sem ter onde trabalhar, que as oportunidades minguaram, que faço eu? Acabo por cobrar menos.

Ou seja, amantes da Iron Lady {{não confundir com Iron Maiden}}, se houver demissões em massa, as domésticas passarão a cobrar menos pelo serviço, compensando aquilo que é gasto com seus direitos {{é, eu sei, é uma palavra muito forte}}. Se for o caso {{coisa que o Caipirão safado aqui duvida}}.

Agora vem a parte divertida do post.

Estava eu a passear por esse grande mar que é a internet, quando descobri uma bonita petição. Um abaixo-assinado contra a tal PEC das domésticas. Daí que, chato que sou, resolvi conferir quem diabos teve coragem de assinar essa petição. Imaginei eu que Eike Batista estaria na lista {{não encontrei, :( }}. Mas não, o que encontrei?

lista

{{não acredite em mim}}

Uma adorável adoradora de socorristas de ET:

Socorrista de ET

{{fato que me deixou confuso a respeito das prioridades deste ser. ET >Domésticas - não acredite em mim}}

Agora bacana mesmo foi descobrir quem foi o primeirão, o first, o number one a assinar a petição. Foi o nobre colega Cassiano Ricardo Ferraz Fonseca. Famoso quem? Pergunta o leitor curioso. Famoso… Bem, veja você mesmo…

naji-nahas

 

{{não acredite em mim – folha de São Paulo}}

Impressionante como algumas pessoas conseguem estar sempre do lado errado da força vida, né?!

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1 comentário

  1. Valéria disse:

    Essa galera que pensa que empregado doméstico só vive de luz é um nojo! Se ligue, classe mérdia, a escravidão já foi abolida!

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