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Provocado pela OAB, o Supremo Tribunal Federal está julgando o financiamento privado de campanhas eleitorais.

STF agora legisla

Quem conhece o blog já há algum tempo {{a mãe do pobre Caipira e mais um ou outro perdido}} sabe da posição que o Caipira que ora vos escreve tem sobre o financiamento de campanhas.

Mas, como sou democrático {{e solidário aos de pouca memória}}, exponho aqui mais uma vez a singela opinião sobre o assunto.



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O financiamento privado de campanhas, como é feito hoje, é o principal responsável por boa parte dos desvios de verba {{privada}} e caixa 2. Também é responsável por inúmeros acordos imorais e, infelizmente, legais. Explico.

A lei hoje não impõe um limite às doações. O que significa dizer que não há limites para o teto financeiro a ser gasto em uma campanha eleitoral. O que, basicamente, torna quase obrigatório que um sujeito que queira se eleger tenha grandes financiadores de campanha. Quanto mais dinheiro, mais publicidade. Quanto mais publicidade, maior sua chance de ser eleito. É a lei do livre mercado, aplicado às eleições.

Na prática uma grande empreiteira é responsável pela doação de boa parte do financiamento da campanha de TODOS OS PRINCIPAIS CANDIDATOS.

– Uai, seu Caipira, mas elas doam pro Erra e pra Dilma ao mesmo tempo?!
– Sim, pequena infante, grande idoso e pessoas em geral.

Porque a questão passa longe, bem longe, daquilo que será proposto como projeto de governo. A questão é vencer as licitações de quem quer que ganhe as eleições.

– Mas as licitações são fraudulentas?
Não, jovem ansioso, não necessariamente {{exceto nos casos de trens e metrôs de SP e MG}}.

Isso significa que licitações são feitas legalmente, com exigências que apenas as grandes empreiteiras podem cumprir. Ou seja, os financiadores podem participar das licitações, os demais não. Este, que fique claro, é um exemplo semi-fictício, vindo diretamente da mente intoxicada do Caipira que escreve. Não deve ser levado ao pé da letra, mas somente como exemplo para expor a tese.

Como se fosse pouco a lei é antiquada e praticamente força as empresas a financiarem por baixo dos panos aquilo que elas desejam financiar às claras. Isso significa – para terror do CQC e / ou do Lobão – que quem enriquece com caixa 2 para campanha não são os políticos. São os empresários e marqueteiros.

Por tudo isso o ImprenÇa é favorável ao financiamento público de campanha, com doações de pessoas físicas, com limite de, por exemplo, R$200 por mês {{por CPF}}. Isto garantiria um gasto máximo nas campanhas, diminuindo cada vez mais os gastos de campanha e facilitando a fiscalização pública destes gastos. Hoje, só a título de curiosidade, os gastos, segundo a OAB, têm o seguinte panorama:

Estudos empíricos revelam ainda que as campanhas políticas vêm se tornando cada vez mais caras. Se, nas eleições de 2002, os candidatos gastaram, no total, cerca de R$ 800 milhões, em 2012, os valores gastos ultrapassaram R$ 4,5 bilhões, o que indica um aumento de quase 600% nos gastos eleitorais.

{{não acredite em mim – OAB}}

E falando em OAB… Ela provocou o STF a falar sobre o assunto do financiamento de campanhas.

STF, para quem ainda tem dúvidas, é o Supremo TRIBUNAL Federal. Ou seja, tem em suas atribuições JULGAR as leis e / ou julgar as pessoas segundo as leis {{é um dos poucos tribunais no mundo que faz os dois. Em boa parte da Europa existem 2 supremos, um para julgar se as leis são constitucionais e outro para julgar as pessoas segundo estas leis. A união dos dois dá um poder singular e muito forte, mas este é assunto para outros posts…}}.

O poder LEGISLATIVO, não por acaso, tem o papel de LEGISLAR {{tá vendo como é bacanudo esse trem de língua portuguesa?}}, ou seja, de CRIAR  E ALTERAR AS LEIS.

capitobvio

É, pois é… Deveria ser óbvio…

O fato do STF legislar não é apenas preocupante do ponto de vista institucional {{afinal o poder judiciário é chamado de Apolítico não é por  acaso…}}, da manutenção saudável dos três poderes, em tese, com IGUALDADE DE FORÇAS.

Mas o problema é que neste caso específico, ainda que o blog apoie o fim das doações empresariais, a questão fica caduca. Literalmente manca {{com todo o respeito aos defic… deixa quieto}}.

Ao proibir as doações empresariais sem propor um novo financiamento de campanha o que o STF está fazendo é INCENTIVAR O CAIXA 2. 

Os dados mostram que as campanhas estão cada vez mais caras. Elas não irão sumir, de uma hora para outra. Os 4,5 bilhões citados acima não irão se tornar 2 milhões só porque o STF quis. Na prática teremos um aumento das doações ilegais e, portanto, da corrupção no país.

E não se iluda, não há saída. Só quem pode propor um novo modelo de financiamento é o congresso. Que não o fará. Porque é dependente da grana de quem os financiou. Não é uma questão insolúvel como parece, mas a solução é simples e complicada.

Reforma Política. Na opinião do blog ela só sai com uma constituinte exclusiva.

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