Escolha uma Página
Espalhe a notícia

Depois de discutir a Economia, e o Desenvolvimento Sustentável por duas vezes, hoje vamos discutir a questão dos Direitos Humanos.

Discutirei basicamente três pontos: Sistema Prisional, Questão LGBT e Política para Negros.  E nisso cabe um adendo: a política para mulheres já foi discutida aqui.

{{ Crédito da foto: ProtibadiMusafir }}

 



Apoie o Jornalismo Independente

Quanto ao sistema prisional, é bom que se diga, já falei e repito: Ele foi esquecido nesta campanha eleitoral. Ainda assim, volto a ele. Alguém precisa lembrar, não é mesmo ?

Aécio

  • Não contingenciar os recursos do Fundo Penitenciário
  • Utilizar mecanismos de Parceria Público-Privada (PPP) para abrir vagas e adotar formas alternativas como o modelo Apac e monitoramento eletrônico para presos de menor periculosidade
  • Criar o programa Mutirão Penitenciário para identificar todos os prisioneiros que já cumpriram pena, mas continuam nos presídios devido à morosidade dos processos
  • Ampliar e desenvolver sistemas de informações gerenciais adequados para a população prisional, permitindo separar presos de menor periculosidade, que podem cumprir penas alternativas ou utilizar tornozeleiras eletrônicas e minorar o problema da superpopulação prisional
  • Criar o programa Agentes da Liberdade, em parceria com Estados, para que os egressos do sistema penitenciário sejam apoiados nos primeiros seis meses de retorno ao convívio social e possam ser apoiados no encontro de trabalho e escolaridade
  • Criar projetos de apoio aos jovens que retornam a suas famílias após o cumprimento de medidas sócio-educativas
  • Criar novas prisões federais

{{não acredite em mim – Site do Aécio – grifos por minha conta}}

Dilma

  • Fortalecimento do Programa de Apoio ao Sistema Prisional {{apoio financeiro para que estados construam presídios}}
  • Expansão do Programa Brasil Mais Seguro

{{Retirado do Muda Mais e do Dilma.com.br}}

Primeiro esclareço porque dos grifos nas propostas de Aécio. O primeiro refere-se ao Fundo Penitenciário. Não é inteiramente verdade a afirmação de que o Governo Federal não o utilizou por completo. Isso porque não é o governo federal que utiliza o dinheiro. Ele é um fundo, com dinheiro reservado da União. Mas que é gasto pelos estados, conforme eles propõem projetos.

Se os estados e municípios não propuserem projetos, o fundo não será utilizado. Isso não é o mesmo que dizer que o governo federal não tem responsabilidade sobre o tema, mas apenas que a responsabilidade é de incentivar e fiscalizar o uso deste fundo. Quem usa, de fato, não é a União.

Isto posto, vamos ao segundo grifo: O que está escrito ali, basicamente, é que Aécio é favorável que empresários cuidem do sistema prisional brasileiro. A conclusão – que deveria ser óbvia, mas não é – é que teremos ao invés de presos, produtos que geram lucros.

Em relação a iniciativa de Aécio Neves (PSDB) apoiar publicamente o modelo e incentivar esse tipo de parceria com o setor privado, Custódio diz se preocupar com os próximos passos desse possível governo e afirma que vai ser muito difícil colocar freios.

A privatização tem como consequência a participação de empresários, a intervenção de interesses políticos e a participação de empresas, que também são doadoras nas campanhas eleitorais. A chegada do mercado também afeta os direitos dos presos, que passam a ser vistos como produto.

De acordo com Custódio, são visíveis as diferenças que isso pode causar no sistema prisional, principalmente em relação à participação da sociedade civil.

— Uma coisa é você cobrar o poder público, dialogar, impedir retrocessos e cobrar avanços.

No entanto, o especialista alerta que o cenário muda quando interesses privados estão por trás.

{{não acredite em mim – Portal R7 – grifos por minha conta}}

Além disso, Aécio se propõe a apoiar no congresso um projeto de redução da maioridade penal. Este blog já se mostrou contrário, leia aqui. A opinião sincera do blog é que nenhum dos dois apresenta algo decente nesta área.

Mas o menos pior é o de Dilma, que pelo menos não quer transformar presos em produtos e lucro.:

Então mudemos de assunto. Vamos às questões LGBT.

Homofobia não

Neste quesito, acredito que basta demonstrar quem está ao lado de cada um, para que fique claro quem defende o quê. Ainda assim, vamos insistir no que está nos sites:

Aécio

  • – Não há nenhum tópico a respeito

{{não acredite em mim – Site do Aécio}}

Dilma

dilma-lgbt{{não acredite em mim – Site da Dilma}}

Não há muito o que se discutir, né? Quanto aos apoios, Jean Willys está com Dilma:

Silas Malafaia está com Aécio:

Vamos à questão do combate ao racismo.

Aécio

  • Dar efetiva aplicação à Lei 9459/1997, que define os crimes de racismo e preconceito racial, e à Lei 10639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas.
  • Combate à intolerância religiosa e punição aos agentes públicos que desrespeitem os espaços de manifestação da religiosidade africana, indígena e de outras etnias.
  • Ampliação de ações afirmativas para inserção social de negros e indígenas nas universidades, nos espaços políticos e nos cargos públicos.
  • Criação do Fundo Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e incentivo à criação de fundos estaduais e municipais para políticas de igualdade racial.
  • Criação de ações de combate ao racismo ambiental, que promovam o resgate cultural dos conhecimentos científicos das comunidades tradicionais.
  • Ações de promoção da juventude negra, com incentivo à produção cultural e combate ao extermínio da juventude negra.
  • Ações de incentivo à participação da mulher negra nos espaços de poder e decisão, e melhoria nas condições de trabalho da mulher negra.

{{não acredite em mim – Site do Aécio}}

Dilma


Como se pode ver, Dilma fala mais do que fez, o que sugere que fortalecerá essas políticas, do que pretende. Algumas dúvidas surgem, ao ler o programa de Aécio:

  • Se Aécio propõe “Ampliação de ações afirmativas para inserção social de negros e indígenas nas universidades“, porque seu vice diz o oposto?
{{não acredite em mim - Site do PSDB}}

{{não acredite em mim – Site do PSDB}}

“Eu por mim vetaria todo o projeto, que revoluciona todo o sistema de admissão de vagas nas universidades federais do Brasil. Metade das vagas. E ensino técnico também. É muita coisa”

  • Se o Aécio é favorável  à “melhoria nas condições de trabalho da mulher negra“, por que foi contra a PEC das domésticas?
{{não acredite em mim - Site do PSDB de MG}}

{{não acredite em mim – Site do PSDB de MG}}

A proposta diminui os percentuais de INSS e FGTS e elimina a multa de 40%, em caso de demissão.

Ou seja, a proposta do PSDB era de acabar com a multa que se recebe por demissão sem justa causa. Uma CLT pero no mucho.

Enfim, fica complicado considerar que um partido que se colocou contra questões tão fundamentais da luta negra de uma hora para outra simplesmente mudou de ideia.

Ponto para Dilma, cujo partido foi responsável pela criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, pelas Cotas e, para ficar no que foi dito, da PEC das Domésticas. Com um adendo: Aécio propõe cortar ministérios e não afirma quais.

É muito injusto perguntar se a SEPIR seria uma delas? Acho que não.

Espalhe a notícia
Inscreva-se em nossa Newsletter

Inscreva-se em nossa Newsletter

Não perca nenhum conteúdo. Não se preocupe, seu e-mail não será repassado a ninguém.

Obrigado, sua inscrição foi feita!