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Eduardo Cunha sofreu ontem, 26 de maio, duas derrotas no Congresso Nacional. O financiamento de campanha proposto por ele, bem como a ideia do distritão foram derrotadas. Uma vitória não só do governo, mas do Brasil. O capital perdeu. Mas, você sabe o que tudo isso significa?

reforma-politica-financiamento

{{Resultado da votação sobre o financiamento de campanha}}

A noite começou com o Congresso votando o que Eduardo Cunha chamou de Reforma Política, mas que é, na verdade, uma contra-reforma política. O primeiro processo a se decidir foi a forma de votação para o legislativo.

Voto em lista



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O PT e os partidos de esquerda eram favoráveis ao voto em lista.

MAS QUE DIABOS ISSO SIGNIFICA, POMBAS??

Calma, senhorita, a gente explica. Hoje quando você vota para o legislativo {{vereadores, deputados, senadores}}, você vota num sistema proporcional. Funciona, hoje, mais ou menos assim:

  • Votos totais – votos brancos/nulos = Votos Válidos.
  • Votos válidos dividido pelo total de vagas = Número mínimo de votos que cada partido precisa para ter direito a uma cadeira

 

Então vamos por em termos práticos: temos 120 votos, sendo 20 nulos/brancos. Resulta em 100 votos válidos. Se temos 10 cadeiras, cada cadeira precisa de 10 votos.

Daí você soma todos os votos que cada partido teve {{você pode votar na legenda ou em um candidato, os votos são somados para o partido}} e vê quantas vagas esse partido tem direito. Então, no caso do exemplo, se o PI {{partido do ImprenÇa}} teve 30 votos, terá direito a 3 vagas.  Então vão entrar os 3 mais votados desse partido {{o que é diferente de 3 mais votos no total}}.

Então se o primeiro do PI teve 27 votos, o segundo teve 2 votos e o terceiro teve apenas 1 voto, entram todos.

proposta do voto em lista é que cada partido seleciona internamente sua lista de candidatos. Faz-se o quociente eleitoral e entram os primeiros da lista selecionada pelo partido. O voto deixaria de ser na pessoa e passaria a ser no partido. O que, em tese, reforça a importância dos partidos e o voto ideológico, enfraquecendo os votos em pessoas {{famosos, etc.}}.

Não passou, o PT, que era favorável, votou contra por considerar que não ganharia a votação e ainda perderia para Cunha. O PCdoB votou sozinho e, claro, perdeu essa.

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Voto Distrital Misto

Então foi a vez do Distrital misto. E antes que a ansiosa leitora e o assíduo leitor questionem que porra é essa coisa é essa, eu explico.

A proposta encampada pelo PSDB e que recebeu apoio de última hora do PT {{na tentativa – bem sucedida – de não aprovar o distrital puro ou distritão}} era uma mistura entre o que é hoje e o que é no Afeganistão {{é uma boa referência para quem propõe um estado religioso, como Cunha, diz aí…}}.

Você pobre eleitora, rico eleitorzinho, votaria duas vezes. O primeiro voto seria igual ao que é hoje em dia, e metade das vagas ficaria como estamos hoje. A outra metade…

A outra metade, caro infante, seria decidido entre candidatos de cada distrito. Mal comparando {{as regras seriam estabelecidas após a aprovação, que não veio}} seria como se cada subprefeitura de São Paulo, ou cada bairro da sua cidade aí tivesse uma listinha de candidatos. Você seria obrigado a votar nos candidatos do seu distrito. Nominalmente.

Isso quer dizer, pessoa linda, que os votos não se somariam aos partidos. Resultado seria que metade das vagas ficaria entre as pessoas mais famosas/ respeitadas {{depende do seu nível de otimismo}} do distrito. Isso geraria uma cultura de favores eleitorais e eleições baseadas cada vez mais em personalidades e cada vez menos em propostas ideológicas.

Derrotada também, foi a vez de Cunha votar o distrital puro ou distritão. Que eu não vou explicar porque você, pessoa ixperta, inteligente e linda, já entendeu como funciona. E Cunha perdeu essa.

E o mais bonito ficou para o finalzinho do dia {{ou comecinho do outro dia, como preferirem}}. O financiamento de campanha proposto por Eduardo Cunha azedou.

Você não sabe, mas hoje vivemos um limbo. Como a Constituição não define se é legal {{legal, no caso, do direito, divertido nunca foi…}} os candidatos / partidos receberem doações de empresas para suas campanhas, ficamos no ah, bro, se ninguém disse não é porque pode.

Acontece que a OAB e a CNBB {{Ordem dos Advogados do Brasil e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil}} entraram com uma consulta pública ao STF, como quem diz “E aí, fio, pode ou não pode? Dá pra decidir aí??“. O STF, como se sabe, tem 11 ministros. Destes, 6 votaram contra o financiamento de empresas.

Você que sabe fazer conta de cabeça já viu que o financiamento privado perdeu {{6>5, certo?}}. Mas – e tem sempre um mas – o Gilmar Mendes resolveu pedir vistas do processo. Este mecanismo funciona pro ministro poder dizer publicamente “Vish, véi, não tô entendendo nada” e ir para casa estudar a questão antes de decidir o voto. Esse pedido, em tese, pode durar 30 dias. Gilmar Mendes está com ele há mais de um ano. Por quê? Porque estava esperando a votação – que começou ontem – terminar.

A votação pretendia incluir na Constituição o financiamento de empresas, de modo que o processo aí de cima se tornaria inútil. Mas Cunha perdeu.

A última votação do dia definiu que não será incluída na Constituição o financiamento por empresas. Hoje, 27 de maio, o congresso definirá se aprova na constituição o financiamento público puro ou o financiamento público com pessoas físicas também. Ou ainda, se nada for aprovado {{e é nisso que este blog aposta}}, Gilmar terá que finalmente devolver o processo, acabando de vez com o financiamento de empresas.

Não nos iludemos, crianças, é uma vitória que a esquerda não via em anos. É a força do Capital capitulando {{não resisto a um trocadilho, me julguem}} diante da força da pressão popular.

Ponto para o PT, para o governo. E – durmam com este barulho – ponto para Michel Temer, que assumiu recentemente a articulação do governo com o Congresso.

É um bom dia, afinal!

Em tempo: a foto de capa deste post é de Antônio Cruz/ Agência Brasil

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