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Um estudo inédito da UNICEF no Brasil mostra que 6 em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros vivem ainda na pobreza. O estudo comparou dados monetários com os direitos fundamentais e concluiu que, apesar da pobreza financeira vir em queda nos últimos anos, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes não seguiram o mesmo ritmo. 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância {{UNICEF}} lançou neste terça-feira, 14 de agosto, a pesquisa “Pobreza na Infância e na Adolescência” e alerta para um dado crucial: 61% das crianças e adolescentes brasileiros são diretamente afetados pela pobreza financeira ou ainda pela ausência de direitos fundamentais, como saneamento básico ou educação.

Em tempos onde discursos como “Tá com dó, leva para casa” e profusão do discurso que falsamente atribui o aumento de criminalidade à idade penal, o estudo da UNICEF mostra que crianças e adolescentes são, em realidade, vítimas de um país que segue desigual.

{{Foto: Sato DoBrasil | Casadalapa}}
Manifestação em Brasília contra a redução da maioridade penal
{{Foto: Sato DoBrasil | Casadalapa}}

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios {{PNAD}} de 2015 analisou a renda familiar de jovens até 17 anos de idade. A pesquisa da UNICEF analisou não apenas a renda, mas outros 6 direitos: educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção ao trabalho infantil.  



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A UNICEF entende que os direitos fundamentais devem ser assegurados de forma conjunta pela sociedade ou seja, se a criança ou adolescente tiver informação e educação mas não tiver saneamento, ele é considerado em situação de privação.  O estudo fala ainda de 18 milhões de crianças e adolescentes afetados pela pobreza financeira. 

O que impressiona é que, quando analisado de forma conjunta, apenas 6 milhões sofrem privação exclusivamente monetária. Ou seja, outros 12 milhões de meninos e meninas sofrem não só com a falta de dinheiro, mas com a ausência de um dos 6 direitos citados. Outros 14 milhões não sofrem com falta de dinheiro, mas não contam com direitos básicos, ou seja, temos no país 26 milhões de jovens privados de direitos tão básicos quanto o direito a um copo d’água. Isso representa 49,7% do total da população brasileira de até 17 anos.

{{não acredite em mim – UNICEF – PDF}}

Estudo da UNICEF: sobre os Direitos Cerceados

A UNICEF cita a falta de saneamento básico como o direito mais cerceado dos jovens brasileiros {{13,3 milhões são afetados}}. E ao contrário do que prega aquele candidato-que-não-pode-ser-nomeado, os jovens da área rural são mais afetados do que os da área urbana.

20,3% das crianças e jovens brasileiros têm seu acesso à educação violado, sendo a região Norte a com os piores índices. Já quando o assunto é trabalho infantil, a desigualdade fica em níveis próximos nas diferentes regiões do país, variando entre 4,9% no Sudeste e 7,7% no Norte; regiões com o melhor e o pior índice, respectivamente.

UNICEF sugere políticas públicas

A UNICEF publica, junto do estudo, algumas sugestões de políticas públicas:

– Crianças e adolescentes como prioridade – Incluir as crianças e os adolescentes como prioridade absoluta no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, contribuindo para o alinhamento das metas do País com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entendida como uma boa oportunidade para avançar no alcance dos ODS relacionados à infância e à adolescência até o ano de 2030.


– Institucionalizar o monitoramento das privações – Incluir as privações múltiplas sofridas por crianças e adolescentes nas medições oficiais realizadas pelos órgãos estatais oficiais, de modo a ter um monitoramento periódico da pobreza na infância e na adolescência no País.

– Usar esse estudo para políticas e orçamentos – Utilizar a análise das privações múltiplas na infância e na adolescência para monitorar a situação de meninas e meninos brasileiros. Com base nos dados, elaborar planos de desenvolvimento capazes de garantir que políticas e programas sejam apropriados para os diferentes públicos-alvo, de acordo com as necessidades de cada grupo de meninas e meninos, nas diferentes áreas e regiões do País. Com base nas informações, planejar melhor as necessidades financeiras dos programas e políticas voltados a crianças e adolescentes, de modo que os recursos públicos sejam alocados de maneira apropriada nos orçamentos federal, estadual e municipal.

Em período eleitoral, seria bom que os eleitores e as eleitoras questionassem os candidatos e candidatas a respeito destes dados.

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