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Preta Ferreira: justiça de SP mais uma vez criminaliza movimentos de moradia

por ago 13, 2019Editorial, Todas1 Comentário

Na madrugada do 1º de maio de 2018, o edifício Wilton Paes de Almeida, localizado no coração da cidade de São Paulo desabou. Um incêndio torceu as estruturas metálicas e o prédio, que tinha o fosso do elevador como um de seus pilares, não resistiu. O incidente é utilizado de maneira política pela Justiça de São Paulo, com apoio do governador João Dória, para criminalizar movimentos de moradia

 

O incêndio teve início por volta da 1 hora da manhã do dia do trabalhador, em 2018 e teria começado no 5º andar do edifício. Em pouco espaço de tempo “devido às características construtivas do prédio, o fogo se alastrou rapidamente pelos outros andares, tanto para cima (como esperado)quanto para baixo (não esperado), tomando conta de toda a estrutura,do térreo à cobertura”, é o que diz o parecer técnico PhD 324/2019, produzido pelo professor Paulo Helene em abril deste 2019.

Três dias depois o delegado Newton Fugita instaurou um inquérito policial “tendo em vista os fatos que chegaram ao meu conhecimento por meio de mídias e reportagens referentes à invasão ilegal de prédio que veio a ruir no centro desta municipalidade”. Segundo o site “Jornalistas Livres”, as primeiras 15 páginas do processo são cópias de matérias de jornal e na página 16 há uma carta anônima, que teria motivado as detenções de Sidney Ferreira Silva, Janice “Preta” Ferreira Silva, Edinalva Silva Franco e Angélica dos Santos Lima; todas lideranças do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), que seguem presas “preventivamente”.



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ImprenÇa conversou com um advogado que teve acesso ao processo, que confirmou as informações dadas pelo site. E com a denúncia começou a perseguição.

Veja a “denúncia” replicada por diversos sites de Fake News e o processo judicial:

A denúncia anônima fala que as famílias pagavam aluguel de 150 a 400 reais aos coordenadores. Esta é uma interpretação livre dos fatos. Nós já explicamos aqui, mas detalharemos. Antes porém, é preciso reparar em um ponto específico. A denúncia fala em “Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM)”. Todas as lideranças detidas “provisoriamente” são do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), portanto não tinham nenhuma responsabilidade sobre o prédio que desabou.

Cobrar aluguel?

Embora pareça estranho, os movimentos de moradia que são sérios fazem cobrança social dos ocupantes. Estes valores são utilizados para pintar o prédio, troca de fiação elétrica, pagamento de funcionários – sim, há pessoas que trabalham nas ocupações. Há pessoas que trabalham para as ocupações. Para ficar mais simples de entender, você pode chamar essa cobrança de condomínio.

Mas o dinheiro não é pago às lideranças. Os valores são pagos ao movimento, que reutiliza o montante para o bem comum dos moradores, exatamente como a taxa condominial de um prédio normal.

Este repórter sabe de tudo isso porque morou numa ocupação do MSTC, fala, portanto, com conhecimento de causa. E trago fotos inéditas para comprovar o que falo. Havia portaria, com porteiro. Extintores de incêndio em cada um dos andares (2 por andar). Havia festa em dia das crianças, havia mutirão de limpeza e de pintura, além de contratações pontuais para reformas elétricas.

Veja nas fotos:

Tudo baseado em denúncias anônimas. O processo afirma “famílias inteiras residem sem qualquer norma de segurança, sem condições adequadas no tocante a limpeza, higiene, ainda expostos a todos os riscos nocivos a saúde pessoal de cada pessoa ali residindo”; baseado em quê? Só nesta matéria há provas o bastante para desmentir a acusação.

O MSTC faz bem à cidade

Ao contrário do que se pensa, quando falamos em ocupações, os movimentos de moradia são saudáveis para qualquer metrópole. Não se trata de algo simbólico, mas concreto. A jornalista do ImprenÇa, Tatiana Oliveira, fez para o Democratize Mídia, uma matéria falando exatamente do prédio no qual Preta Ferreira era liderança e conseguiu documentos que provam que, antes da ocupação havia focos de dengue no local e que após a ocupação a prefeitura atestou oficialmente que os focos foram sanados.

Assista aos vídeos:

João Dória e os movimentos sociais

Quando candidato à prefeitura de São Paulo, João Dória prometeu entregar, até 2020 bulevares e duas linhas turísticas de Veículo Leve Sobre Pneus (VLP).

Elaborado pelo escritório Jaime Lerner, a gestão Doria afirmou que o projeto foi oferecido à administração por um termo de cooperação técnica com o Secovi. O prefeito ressaltou, porém, que o Centro Novo seria analisado por diversas secretarias desde o primeiro semestre e a execução “é uma decisão de governo“. Segundo Doria, o plano será executado em oito anos com financiamentos de bancos privados. O projeto, obviamente, não contava com a convivência de famílias sem-teto nessa área.

{{não acredite em mim – Trecho de Matéria do Estadão}}

O processo contra Preta Ferreira e demais lideranças mistura movimentos com o claro intuito de criminalizá-los. MSTC não é a mesma coisa que MLSM, que também não é a mesma coisa que MMM que também não é a mesma coisa que MTST. Parece confuso? Pode ser, para o leitor ou a leitora que são leigos no tema. Mas para um delegado que monta uma ação, isso não pode ser dúvida.

Nem Preta Ferreira, nem Cármen Silva, nem Manoel Del Rio, podem ser condenados por um prédio com o qual nunca tiveram relação nenhuma. Movimentos picaretas devem sim ser alvos da lei. Mas a lei existe com direito a defesa e ao contraditório. Carmém Silva, liderança do MSTC já foi alvo de processo de extorsão como os que Preta Ferreira, Sidney, Angélica e Ednalva estão sendo. Mais que isso, Carmém foi inocentada do processo em primeira instância e agora, 14 de agosto de 2019, foi inocentada tamvém em segunda instância.

As prisões foram feitas porque o delegado Alves Figueiredo afirmou que ” tenho plena convicção da autoria dos delitos de extorsão e associação criminosa”. É uma pena que o delegado não tenha visto a peça “Negrinha”, apresentada justamente na ocupação da qual Preta Ferreira era liderança. Quem sabe sua convicção não mudava…

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