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Os valores propostos pelo governo Bolsonaro para 2020 são apenas simbólicos — se aprovado dessa forma, o orçamento aniquilará a capacidade do CNPq de fomentar a pesquisa científica no Brasil

*Por Herton Escobar

O orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destinado ao financiamento de atividades de pesquisa deve sofrer um corte de 87% em 2020, segundo a proposta de orçamento elaborada pelo governo federal e enviada ao Congresso na última sexta-feira, 30 de agosto. O valor previsto para atividades de “fomento” no orçamento da agência é de apenas R$ 16,5 milhões, contra os R$ 127 milhões neste ano — já considerado um valor largamente insuficiente para a manutenção das atividades mínimas de pesquisa científica no País.

Para se ter uma ideia, em anos anteriores, só a Chamada Universal do CNPq — um dos editais mais tradicionais e importantes da ciência brasileira — costumava distribuir R$ 200 milhões anualmente para centenas de projetos. E esse era apenas um dos muitos editais lançados pelo CNPq e outras agências de fomento para irrigar a produção de ciência e tecnologia em milhares de laboratórios em todo o País; vários dos quais já deixaram de ser lançados ou estão sendo pagos com atraso nos últimos anos, por falta de recursos.

Cortes de Bolsonaro para financiamento de pesquisa

Cortes de Bolsonaro para financiamento de pesquisa



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Os R$ 16,5 milhões propostos para 2020, portanto, são apenas um valor simbólico — se aprovado dessa forma, o orçamento aniquilará a capacidade do CNPq de fomentar a pesquisa científica no Brasil, restando-lhe apenas a função de conceder bolsas. E, ainda assim, fica a dúvida: se as bolsas são para fazer pesquisa, mas os laboratórios não têm dinheiro para funcionar, onde esses bolsistas vão trabalhar? “Não adianta ter bolsas se os laboratórios estão paralisados”, como bem disse o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, em entrevista ao Jornal da USP na semana passada.

O orçamento proposto para bolsas do CNPq em 2020 é de R$ 962 milhões, o que representa um aumento de 22% em relação ao valor aprovado para este ano; mas continua abaixo do custo total anual da folha de pagamento de bolsas da agência, que é de aproximadamente R$ 1 bilhão. Basta ver que o montante deste ano, de R$ 785 milhões, só foi suficiente para pagar as bolsas até agosto, e o CNPq aguarda agora uma liberação emergencial de R$ 330 milhões para continuar pagando seus 84 mil bolsistas até o fim do ano.

As fatias do orçamento destinadas à cooperação internacional, divulgação científica e à manutenção administrativa do CNPq também deverão sofrer reduções drásticas em 2020 (veja tabela). O valor total do orçamento deve “crescer” pouco mais de 2% — abaixo da inflação prevista para 2019, de 3,65%. (Esse valor refere-se apenas às despesas chamadas discricionárias do órgão, não incluindo as despesas trabalhistas obrigatórias com salários, aposentadorias e benefícios).

Tabela com a proposta orçamentária do governo Bolsonaro para a CNPq

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2020 está disponível aqui. O texto ainda precisa ser negociado e pode sofrer modificações.

 

*Matéria publicada originalmente pelo Jornal da USP
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